Produtores culturais e representantes da sociedade civil discutiram prioridades de investimento no setor cultural do estado
FOTO: Gabi Vitim / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Produtores culturais, artistas, representantes de coletivos e integrantes da sociedade civil participaram, nesta quinta-feira (05/11), da consulta pública sobre o Ciclo III da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Amazonas. O encontro, realizado no Palácio da Justiça, abriu espaço para o debate sobre as prioridades de investimento e a aplicação dos recursos destinados ao fomento cultural no estado.
Durante a programação, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa apresentou uma análise das experiências do Ciclo II da PNAB, elaborada a partir de um questionário respondido por 513 agentes culturais. O levantamento reuniu contribuições de representantes de 38 dos 62 municípios amazonenses, sendo que 48% das respostas vieram de pessoas que atuam fora de Manaus.
O diagnóstico serviu de base para a discussão sobre os desafios enfrentados pelo setor cultural, os resultados das políticas de fomento e as necessidades que devem orientar a elaboração dos próximos editais.
A assessora de políticas públicas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, destacou que as contribuições dos participantes apontaram demandas relacionadas à ampliação das oportunidades de financiamento, à descentralização dos investimentos e ao aperfeiçoamento dos processos de seleção.
“A consulta apontou a necessidade de ampliar o número de vagas e os recursos destinados à criação e à produção cultural, fortalecer o interior, oferecer oficinas de elaboração de projetos e aprimorar o atendimento. Também foram destacadas medidas voltadas às lideranças indígenas e às mulheres, além de mais transparência nos processos de avaliação dos projetos e na divulgação dos resultados”, afirmou Anne.
A pesquisa reuniu avaliações sobre a execução do Ciclo II. Entre os aspectos analisados, a plataforma de inscrição recebeu 80% de avaliações positivas, seguida pela divulgação dos editais e pelos prazos de inscrição, ambos com 68% e 67%, respectivamente.
O levantamento mostrou ainda que 81% dos respondentes haviam submetido propostas no Ciclo II, seja como proponentes ou integrantes de equipes técnicas. Além disso, 59% participaram de alguma atividade financiada pela política, enquanto 67% afirmaram estar satisfeitos com as oportunidades de participação no planejamento do Ciclo III.
Prioridades
A consulta também apresentou dados sobre as expectativas dos agentes culturais para a distribuição dos próximos recursos. Em relação à descentralização territorial, 65% defenderam uma distribuição equilibrada ou a destinação de mais recursos ao interior do Amazonas. Desse total, 41% indicaram preferência por uma distribuição equilibrada entre os territórios e 24% defenderam maior direcionamento de recursos aos municípios do interior.
Sobre os valores destinados aos projetos, 60% dos participantes indicaram preferência por investimentos entre R$ 25 mil e R$ 100 mil para iniciativas individuais ou de pequenos grupos. Já em relação à estratégia de financiamento, 44% apontaram a importância de equilibrar o apoio a projetos de pequeno, médio e grande porte.
Os editais de criação e produção cultural apareceram como a modalidade de apoio mais solicitada, mencionada por 75% dos respondentes. Também foram destacadas ações de circulação e difusão, com 37%, e iniciativas voltadas à manutenção de coletivos culturais, com 30%.
Participação social
Além de apresentar os resultados do questionário, o encontro permitiu que os participantes compartilhassem experiências, apontassem dificuldades e apresentassem sugestões para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Ciclo III.
A participação da sociedade civil também integra as etapas de planejamento exigidas pelo Ministério da Cultura. As contribuições registradas durante a consulta devem subsidiar a definição das metas, ações e modalidades de fomento que serão inseridas no sistema federal.
A PNAB é uma política de financiamento contínuo da cultura, estruturada em ciclos de repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal. No Amazonas, o planejamento do novo ciclo busca considerar as particularidades territoriais e as demandas dos diferentes segmentos culturais, ampliando as oportunidades de acesso aos recursos públicos.
